VI Vitrine de Pesquisa

13h - Registro e boas-vindas!

(sala 204AB, FGV Direito SP)

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13h 30min - Abertura - Mesa Prêmio Jovem Publicista

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• Camila Nardin de Castro Neves (Vencedora da 1ª Edição do Prêmio Jovem Publicista)

• Professor Carlos Ari Sundfeld

• Professor Diego Werneck Arguelhes

• Lais Menegon Youssef (Finalista do Prêmio Jovem Publicista)

• Professora Odete Medauar​

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14h 30min - 15h 45min - Primeiro Bloco de Discussões (Bloco A)

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Painel 1A - Concessões e Casos (Sala 201A)

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• Apontamentos: Professores Bruno Megna (FGV Direito SP) e Marina Zago (USP)

• Moderadora: Manuella Faray

• Expositores:

  • Ana Cristina de Souza Maia (Doutorado Profissional)​

    • Efeitos da regularização fundiária urbana: um estudo de caso em Catuji, Minas Gerais​

  • Danielle da Silva Franco (Mestrado Profissional)

    • Limites e parâmetros para mutabilidade de contratos de concessão

  • João Pedro Mendonça (Mestrado Profissional)

    • Regime jurídico na venda de imóveis públicos integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário: estudo do caso FIISP​

  • Matheus Domingos de Paula Martins 

    • Condicionantes do Poder Público em processos de licenciamento urbanístico​

  • Marina Cortese (Mestrado Acadêmico)​​​

    • Arranjos Jurídico-Institucionais na proteção de dados pessoais tratados em Parcerias Público-Privadas para infraestruturas sociais​

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Painel 2A - Legística e História Legislativa (Sala 201B)

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• Apontamentos: Professores José Garcez Ghirardi (FGV Direito SP) e Marcos Augusto Perez (USP)

• Moderadora: Laena Atadaine

• Expositores:

  • Edson Joaquim Raimundo de Araujo Júnior (Mestrado Acadêmico)​

    • A evolução das competências legislativas concorrentes na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988​

  • Eduardo Costa Guerra (Mestrado Profissional)

    • Comparação da flexibilidade nas contratações: Lei 13.303/16 vs. Lei 14.133/21​

  • Lavínia Maria Sabage (Escola de Formação pública)

    • Dispositivos de emendas constitucionais não adicionados ao texto da Constituição Federal e do ADCT​

  • Susana Ramos Reis (Mestrado Acadêmico)

    •  Entre trilhos e controvérsias: quem lucra com o VLT do Rio de Janeiro?​ 

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Painel 3A - Judiciário, Jurisdição e Garantias Fundamentais (Sala 202A)

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• Apontamentos: Professoras Ana Laura Pereira Barbosa (ESPM) e Eloísa Machado de Almeida (FGV Direito SP)

• Moderadora: Thais Cardoso

• Expositores:

  • Bruno da Cunha de Oliveira (Mestrado Acadêmico)​

    • A influência dos núcleos de apoio técnico no Poder Judiciário: avaliação do uso dos pareceres pelo TJSP e suas implicações na judicialização da saúde​

  • Davi Rocha Teles (Escola de Formação pública)

    • Análise da judicialização dos dados do IBGE: decisões sobre o coeficiente do FPM-Interior (2016-2023)​

  • Marcelo Borges Proto de Oliveira (Mestrado Profissional)

    • A ausência de modulação de efeitos nos julgados de Repercussão Geral​

  • Marco Antonio Silva Costa (Mestrado Acadêmico)

    • Explorando a liberdade de aprender: análise teórica e jurisprudencial da liberdade acadêmica no STF​​

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16h 00min - 17h 15min - Segundo Bloco de Discussões (Bloco B)

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Painel 1B - Antidiscriminação e Direito (Sala 201A)

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• Apontamentos: Professores Adilson José Moreira (FGV Direito SP) e Luiza Pavan Ferraro (PUC-SP)

• Moderador: Wesley Pego

• Expositores:

  • Catharina Vilela de Abreu Silva Pereira (Mestrado Acadêmico)​

    • O papel da magistratura negra na formulação e implementação de políticas de equidade racial no âmbito do Poder Judiciário​

  • Julia Maria Lillo do Nascimento (Mestrado Acadêmico)

    • Manutenção e expansão da Lei de Cotas Raciais: análise das oportunidades políticas e jurídicas no contexto brasileiro​

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Painel 1B - Instituições e Regulação (201B)

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• Apontamentos: Professores André Rosilho (FGV Direito SP) e Vera Monteiro (FGV Direito SP)

• Moderadora: Julia Malacrida

• Expositores: 

  • Ernani Varjal Medicis Pinto (Mestrado Profissional)​

    • Mecanismos de resolução consensual de conflitos em políticas públicas: impactos sobre a discricionariedade e segurança jurídica​

  • Francisco de Andrade Figueira (Doutorado Acadêmico)

    • Recursos Hierárquicos Impróprios: mito ou resistência?​

  • Gabriel Carvalho (Mestrado Profissional)

    • O papel do Tribunal de Contas da União na resolução (consensual) de problemas em contratos complexos​

  • Jolivê Alves da Rocha Filho (Mestrado Acadêmico)

    • Regulação e concorrência: um conflito suspenso por acordos?​

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Painel 3B - Segurança Jurídica e a Aplicação do Artigo 24 da LINDB (Sala 202A)

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• Apontamentos: Professores Guilherme Jardim Jurksaitis (FGV Direito SP) e Jacintho Arruda Câmara (PUC-SP)

• Moderadora: Jéssica Rios

• Expositores:

  • David Gomes de Barros Souza (Mestrado Profissional)​

    • Retroatividade das normas sancionadoras benéficas: análise pós-julgamento do Tema 1.199 pelo STF​

  • Mateus Stallivieri da Costa (Doutorado Acadêmico)

    • Impacto do Tema Repetitivo 1.010 do STJ na jurisprudência do TJSC: análise dos efeitos e argumentos pós-julgamento​

  • Matheus de Farias Klein (Mestrado Profissional)

    • A subutilização dos contratos de performance na administração pública: barreiras e oportunidades para a melhoria de serviços​

  • Mel Capobianco Silva (Graduação)

    • Análise da aplicação do Art. 24 da LINDB pelo CARF e a construção da Súmula 169 no Processo Administrativo Fiscal

  • Nathália Pereira Menezes (Mestrado Profissional)

    • Incentivos para economia circular e sustentabilidade em contratos de Concessão no setor de Saneamento Básico​